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Abraceel propõe redução dos prazos da CCEE

CMU (18/04/2017)
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) deseja propor à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a criação de um grupo de trabalho para discutir a redução dos prazos de liquidação e contabilização, com o objetivo de mitigar os custos dos agentes com os aportes. O presidente executivo da Associação, Reginaldo Medeiros, irá levar a proposta à CCEE na reunião agendada para o final deste mês. 

As discussões sobre o tema se iniciaram em 2015, quando a própria Câmara colocou em discussão uma proposta para realização da contabilização e da liquidação financeira em bases semanais. A mudança para a base semanal, no entanto, precisa ser avaliada com bastante critério, uma vez que pode trazer impactos significativos para o mercado, tais como: alterações tributárias, sobrecarga para área de “BackOffice”, redução dos prazos para negociações de curto prazo e para apuração dos encargos setoriais.

Como solução imediata para aumentar a liquidez do mercado e reduzir os custos financeiros sistêmicos, inicialmente a Abraceel propõe a manutenção da base mensal, porém considera importante que haja um esforço conjunto no sentido de reduzir os prazos de processamento da CCEE.

Os prazos atuais são:

MS + 12 du – Divulgação dos valores de Garantias Financeiras a serem aportados 
MS + 15 du – Aporte das Garantias Financeiras
MS + 21 du – Divulgação dos relatório de Contabilização 
MS + 26 du – Débito da Liquidação Financeira
MS + 27 du – Crédito da Liquidação Financeira

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